Rombo nas contas leva à repetição de erro francês de taxar “super ricos” e offshores

Por Carolina Postigo.

Decreto nº 7.223, de 29 de junho de 2010.

Altera os arts. 19 e 169 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e o art. 3º do Decreto nº 6.722, de 30 de dezembro de 2008.

MEC quer tornar pré-escola e ensino médio obrigatórios

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel

Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Instituto Brasileiro de

"Existem no governo grupos com forte viés autoritário", diz Fonteles

Finalidade da pena, tutela, bem jurídico e confronto com o viés jurídico-filosófico da moral

Este trabalho abordará as nuanças que integram o instituto jurídico filosófico da moral com afinco

A nova lei de identificação criminal

de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Instituto

A Lei nº 12.016/09 e o Mandado de Segurança em matéria criminal

Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Instituto Brasileiro de

O art. 28 do Código de Processo Penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público

Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Instituto Brasileiro de

O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial

Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Instituto Brasileiro de

O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade

Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Instituto Brasileiro de

O interrogatório por videoconferência

Processual Penal da UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, do Instituto Brasileiro

A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades

Processual Penal da UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, do Instituto Brasileiro

Justiça do Trabalho - Nada mais, nada menos

Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências

Justiça nega pedido de habeas corpus preventivo a José Dirceu

Defesa do ex-ministro entrou com ação para tentar evitar possível prisão. Empresário relatou ao MP suposto pagamento de propina a ex-ministro

Revisão da vida toda: Decisão Monocrática do Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu 10 (dez) dias para que o INSS, apresente cronograma em que se propõe a dar efetividade ao entendimento definido pelo STF

) dias para que o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresente cronograma de aplicação da diretriz formada no Tema 1102 da repercussão geral.

Amicus Curiae: uma releitura de sua Natureza Jurídica conforme o novo Código de Processo Civil, um fomento ao Estado Democrático de Direito

instituto, antes enigmático, do amigo da corte fora finalmente regulamentada e seu âmbito aplicabilidade

Desconto da contribuição previdenciária incidente sobre folha de pagamento de pessoa aposentada. Superveniência de lei que cancelou isenção.

Cuida-se de ação com pedido de tutela antecipada proposta em face do Instituto Nacional do Seguro